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  • 24/12/2020 - LEI 561/2020
    LOA 2021
    Atualizado em: 27/07/2026 12:37

  • 20/12/2020 - LEI 560/2020
    Altera o anexo da LDO e PPA para exercícios de 2021 e adota outras providencias.
    Atualizado em: 26/07/2026 22:02

  • 17/12/2020 - Termo de Recurso
    Termo de Recurso
    Atualizado em: 27/07/2026 10:48

  • 25/11/2020 - AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS ESPAÇOS DE CULTURA
    EDITAL Nº 004/2020
    Atualizado em: 26/07/2026 22:29

  • 25/11/2020 - PRÊMIO CULTURAL - ARTISTA JOCA CANJÃO
    EDITAL Nº 003/2020
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  • 25/11/2020 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
    EDITAL Nº 002/2020
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  • 25/11/2020 - PRÊMIO CULTURA ITAPOROQUENSE NILDO MÁRCIO
    EDITAL Nº001/2020
    Atualizado em: 27/07/2026 16:10

  • 20/06/2020 - Lei 543 - LDO 2021
    LDO 2021
    Atualizado em: 26/07/2026 22:29

  • 19/06/2019 - DECRETO N 017/2019
    DECRETO N 017/2019
    Atualizado em: 27/07/2026 03:47

  • 14/05/2019 - Jacqueline C. C. de Morais Pessoa
    Concessão de 01 (UMA) diária SEM pernoite para a servidora Jacqueline C. C. de Morais Pessoa, servidor deste município, para localidade de João Pessoa-PB. Para partici...
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