LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20191113170858 Jessica Voigt 13/11/2019 Prezados, De acordo com a lei 12.527/2011, solicito saber se a prefeitura de Itapororoca despendeu recursos próprios para viabilizar a obra abaixo e, se sim, 1) qual foi o valor despendido ; 2) quais etapas da obra foram realizadas com recursos da prefeitura. ID SIMEC: 19704 ; Nome da obra no SIMEC: CRECHE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO Atenciosamente,
Em Tramitação 20191112075541 FABIO CÂMARA DA SILVA 12/11/2019 Bom dia!! Estou precisando de uma copia da minha exoneração para fins jurídicos com urgência, ano de exoneração 2015 e no momento estou impossibilitado de ir pessoalmente Matricula: 1013704 celular e Zap 98884-6873, atenciosamente, Fábio Câmara da Silva
Atendido 20191107170248 Priscila ferreira 07/11/2019 solicito o contato da Câmara municipal!
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

Segue o número solicitado (83) 3294-1122

Att Ascom Ita!

Atendido 20191105143638 Julya da Costa Farias 05/11/2019 Boa tarde, solicito o número da quantidade de escolas existentes no município.
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

São 14 escolas.

Att Ascom Ita!

Em Tramitação 20191105143238 Isaias Santos 05/11/2019 Solicito o número de telefone da secretária de agricultura, junto com o nome do secretário.
Atendido 20191105143020 DIOGENES ROMUALDO 05/11/2019 numero de telefone da instituição
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

Segue o número solicitado (83) 3294-1112

Att Ascom Ita! 

Em Tramitação 20191105121419 Tânia Larissa Andrea 05/11/2019 O que temos que ter sempre em mente é que a constante divulgação das informações garante a contribuição de um grupo importante na determinação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a expansão dos mercados mundiais assume importantes posições no estabelecimento do fluxo de informações. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que o julgamento imparcial das eventualidades facilita a criação dos índices pretendidos. O cuidado em identificar pontos críticos no desafiador cenário globalizado estende o alcance e a importância das direções preferenciais no sentido do progresso.
Atendido 20190717164044 Anielly Sousa Araujo 17/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo
Data de Resposta Resposta 1
23/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Irei procurar o responsável e logo trarei o documento solicitado.

ATT Ascom!

Atendido 20190715081119 joão Nogueira da silva 15/07/2019 eu gostaria de saber se o cargo de auditor de controle interno foi extinto ou se está sendo ocupado?
Data de Resposta Resposta 1
23/07/2019

Boa tarde. Esse cargo se encontra vago.


Att Ascom!

Atendido 20190715080257 joão Nogueira da silva 15/07/2019 tem alguma previsão de publicação do edital do concurso público da prefeitura de itapororoca? Já se tem o projeto de lei da quantidade de vagas dos cargos pra o concurso?
Data de Resposta Resposta 1
16/07/2019

Boa tarde!
Vou confirmar a informação com o responsável. Porém, acredito que não haverá concurso.

ATT

Data de Resposta Resposta 2
23/07/2019

Boa tarde.
Já existem em planos um projeto para o futuro concurso, mas ainda não temos data para o mesmo!


Ascom Ita!

Atendido 20190709174627 Vaniélisson Paulino Lourenço 09/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
10/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Em breve retornaremos com o documento solicitado!

Att Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
20/08/2019

Segue em anexo as solicitações. Caso queira mais alguma coisa, nos avise.

Att Ascom Ita!

Atendido 20190703173404 Josenilson Antonio Barbosa 03/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
04/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Entraremos em contato com o setor responável e logo traremos o documento solicitado.

Att. Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
20/08/2019

Segue em anexo os documentos solicitados. Caso queira mais alguma nos comunique.

ATT Ascom!

Atendido 20190619144823 CELIA DOS SANTOS DA SILVA 19/06/2019 Boa tarde, Por gentileza preciso do contato do setor de TRIBUTOS IPTU. Trabalho numa empresa que efetuamos a regularização dos IPTUs dos imóveis com TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO. Temos o endereço do imóvel, mas não tenho a inscrição. IMÓVEL LOCALIZADO RUA SETE DE SETEMBRO 388 / 387 LTS. 09 E 10 CENTRO A iNSCRIÇÃO QUE TEMOS É 0000085 Referente ao imóvel Rua Projetada LOTES 09 E 10 - CENTRO
Data de Resposta Resposta 1
21/06/2019

Boa tarde!
Segue o número de uma das responsáveis pelo setor 83-9.8839-3844
Qualquer coisa chame se não atender, fale com ela pelo whats.

Att Ascom Ita!

Atendido 20190607191025 CRISTIANE LIRA DA SILVA 07/06/2019 Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No aguardo!
Data de Resposta Resposta 1
10/06/2019

Boa tarde, segue o contato do responsável do setor de licitação da prefeitura -> Tarcisio 83.9-8890-1696

Atendido 20190531143517 Lucia Fatima Costa da silva 31/05/2019 solicito meu contracheque mes de abril
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia!
Peço que para essa informação você entre no portal e na area de contra-cheque online você faça seu cadastro e tenha acesso para imprimir de todo o período ou passe na prefeitura no setor responsável para a emissão do mesmo.

Att. Ascom!

Atendido 20190507155355 Alan Nascimento de Oliveira 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta Resposta 1
08/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Pedimos que seja mais específico na sua solicitação, pois não compreendemos o que você solicitou.

Att. Ascom!

Atendido 20190507150558 João Pedro Campos de Souza 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta Resposta 1
08/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Pré-escolar: 332 alunos
Fundamental: 1814 alunos

Att. Ascom!

Atendido 20190502143118 Adolfo de Melo Medeiros 02/05/2019 Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta Resposta 1
02/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
09/05/2019

Segue em anexo o documento solicitado.

Att, Ascom Ita!

Atendido 20190425151316 Jorge Mateus Fernandes do Nascimento 25/04/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta Resposta 1
26/04/2019

Recebemos sua solicitação. Iremos entrar em contato com o setor responsável  e brevemente voltaremos o contato com o documento solicitado.

ATT, Ascom Ita!

Atendido 20190424153913 Vaniélisson Paulino Lourenço 24/04/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
24/04/2019

Boa tarde!
Amigo não consegui compreender o seu pedido. Fala sobre a UFPB?
Se puder explicar melhor sua solicitação, agradecemos!

ATT, Ascom Ita!

Atendido 20190404113639 04/04/2019 PRECISAMOS ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE LICITAÇÃO, POREM OS TELEFONES DE CONTATO DA PREFEITURA ESTÃO COM PROBLEMAS. PRECISO FALAR A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EDITAL Licitação PROCESSO ADMINISTRATrvo N° 190315PP00027 LICITAÇÃO N°. 00027/2019 FICO NO AGUARDO. ATENCIOSAMENTE, MARIA DE FÁTIMA (21) 35571429
Data de Resposta Resposta 1
04/04/2019

Boa tarde, segue o número do responsável 83-98890-1696 (Tarcísio).

Atendido 20190331195107 Ednelza de Cassia da Silva 31/03/2019 acesso ao contracheque
Data de Resposta Resposta 1
04/04/2019

Poderia ser um pouco mais clara em sua solicitação. Não compreendemos bem o seu pedido.

Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

https://bit.ly/2PsMYdV

Atendido 070220192VCyQmudq9gn Kerry Aline da Silva Ferreira 07/02/2019 Prezados, tendo em vista que não há no Portal da Transparência do município de Itapororoca a lei complementar de 2011, a qual institui a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), solicito que informem o valor da alíquota do ISSQB vigente à epóca (2011) sobre os serviços de execução de obras (item 7.05 - reparação, conservação e reforma de edifícios). Obrigada. Atenciosamente. Kerry Ferreira.
Data de Resposta Resposta 1
27/02/2019

Estamos entrando em contato com o setor responsável e logo traremos a a sua solicitação.

Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Segue em anexo um arquivo onde você irá encontrar sua solicitação.

Atendido 08012019YLjcvuSI1SRO anonimo anonimo 08/01/2019 Gostaria de saber o gasto total com papel ofício durante o mês de dezembro de 2018.
Atendido 20112018a0M2MtpJXn5n João Pedro do Nascimento Pereira 20/11/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011) e na Lei que institui o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.), venho respeitosamente requerer o seguinte: 1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento.
Atendido 22102018HZaCAv9euK3i Fabiano Lopes 22/10/2018 Gostaria de solicitar a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação do município.
Data de Resposta Resposta 1
16/05/2019

Segue em anexo a lei de acesso a informação.

Att ASCOM

Atendido 171020181T8thVg2CA7F Mírian Batista 17/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista
Data de Resposta Resposta 1
13/02/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e o mais breve possível retornaremos com as informaç?es solicitadas.

Data de Resposta Resposta 2
16/05/2019

Em breve será enviado os arquivos solicitados!


ATT Ascom!

Atendido 17102018C283wFKRduOZ Nadja Gomes de brito 17/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Itapororoca– PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta Resposta 1
17/01/2019

Olá, para melhor lhe atender você deve preencher corretamente todos os dados que pedimos no formulário, como exemplo: cpr, rg e nome completo.

Att ASCOM

Data de Resposta Resposta 2
16/05/2019

Por favor complete seu cadastro com e-mail e telefone para que assim possamos lhe responder sua solicitação!


ATT Ascom!


Atendido 16102018IIH9J1Vy16zT Marina Montenegro de Aquino 16/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta Resposta 1
22/11/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsável e logo responderemos com o que foi solicitado.

ASCOM

Data de Resposta Resposta 2
26/11/2018

Temos três médicos do programa Mais Médicos. Um é Cubano e trabalha na UBS de Cipoal.

Att ASCOM.

Data de Resposta Resposta 3
16/05/2019

Conferindo a resposta vi que a mesma foi equivocada. desde já perdão.
Necessita ainda dá solicitação? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o seu pedido.

ATT Ascom!

Atendido 16102018fAOcuzBdjcll João Pedro do Nascimento Pereira 16/10/2018 Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz.
Data de Resposta Resposta 1
22/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Data de Resposta Resposta 2
22/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Data de Resposta Resposta 3
16/05/2019

Olá, bom dia!
Ainda necessita solicitação ? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o arquivo solicitado!

ATT  Ascom!

Atendido 151020186fKAF5pBmG4A Caroline Maria Souza Barbosa 15/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.


ASCOM

Atendido 14102018xBY1VZVC1Vvv MARI ANGELA HEREDIA DA COSTA 14/10/2018 solicito informações sobre o pregão presencial 046/2018, pois não estou conseguindo abrir o link divulgado e nem encontrar o mesmo neste site da prefeitura. desde já agradecemos. Efeitos e Eventos
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
21/12/2018

Segue conforme solicitado. Informo que o CV n° 799842 ainda não se encontra disponível no SICONV, mas já estamos providenciando.

Atendido 10092018sN7UgNxcLu9g Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 10/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
24/10/2018

Boa tarde, Marina.
Por favor, detalhe mais sobre  "bens imóveis de uso especial". Para que assim a equipe consiga entender 100% a sua solicitação. Ficamos com dúvida a respeito desse tipo de imóvel e não conseguimos chegar numa conclusão de qual documento você solicitou.


Data de Resposta Resposta 3
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.

ASCOM

Data de Resposta Resposta 4
09/11/2018

Perdão. Última resposta foi equivocada, seria para outra solicitação.
Quanto a sua estamos aguardando mais detalhes que lhe pedimos no dia 24/10/2018 para poder lhe ajudar.

ASCOM

Atendido 08082018SmXsqkF11UQ6 Nadja Gomes de brito 08/08/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: O Município apresenta o Programa do Mais Educação ? Caso sim, solicito a Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Itapororoca– PB. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido. 


ASCOM itapororoca

Data de Resposta Resposta 2
17/12/2018

Estamos localizando o arquivo e logo responderemos com o arquivo solicitado.

ASCOM itaproroca

Data de Resposta Resposta 3
03/01/2019

Segue em anexo 2 arquivos. Se estiver faltando qualquer documento nos avise que ficaremos satisfeito em lhe atender.

Atenciosamente ASCOM!

Atendido 07082018Y2VQtGUQ4wfW Marina Montenegro de Aquino 07/08/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
17/10/2018

Entrei em contato com o setor responsável e o mesmo me informou que não temos essa lei. A qualquer dúvida estamos à disposição!



Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Atendido 03082018rDnknpvSv1zr João Pedro do Nascimento Pereira 03/08/2018 Solicito cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011).
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.


ASCOM

Atendido 31072018xupWMHGeZsNn GERALDO CARDOSO DE SOUZA 31/07/2018 Solicito por meio deste a inserção da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. Lei 331/2011. Obrigado!
Data de Resposta Resposta 1
17/09/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido.

Data de Resposta Resposta 2
05/10/2018

Das informações solicitadas, o setor nos informou que temos as referente o IPTU. Gostaria de saber se as mesmas são suficientes ou deseja algo mais.


Boa tarde
ASCOM 

Atendido 06062018QBT89dBEjk0e João da Silva 06/06/2018 Teste de funcionalidade nivel 2.
Data de Resposta Resposta 1
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 3
27/08/2018

O secretário nos informou que não existe ata de aprovação. O que se tem é o comprovante de envio da prestação ao SIGPC.
Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?

Atendido 06062018gr7V3HVl1OY3 João da Silva 06/06/2018 Teste de Funcionalidade nivel 2
Data de Resposta Resposta 1
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
27/08/2018

O secretário nos informou que a resposta para sua solicitação é zero. Nenhuma escola possui esse programa.
Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?

Atendido 23052018KarjekAgyLay Caroline Maria Souza Barbosa 23/05/2018 Assunto: Informações a respeito da disponibilidade de creches no município Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
06/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
14/08/2018

Segue em anexo a cópia do documento solicitado!