LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Limpar filtro
Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200509193516 09/05/2020 voces faz licitaçao ou pregao para estalaçao e manutençao de ar condicionado splint ??
Data de Resposta Resposta 1
19/06/2020

Não fazemos licitação para esse serviço!


Atenciosamente Ascom Ita!

Atendido 20200504144525 Fabiano Willcker 04/05/2020 Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus?
Data de Resposta Resposta 1
29/05/2020

Segue sua solicitação:

Recebemos um valor de 94.655,32.

Ações Desenvolvidas pelo Município no combate ao Covid-19
• Realinhamento dos serviços de saúde passando a atender nas unidades apenas casos de urgência a fim de evitar que pessoas frequentem o ambiente sem necessidade, além de outras orientações repassadas para cada categoria de profissionais;

• Distribuição de EPI,S para servidores da saúde;

• Acompanhamento constante de casos suspeitos e monitorados;

• Divulgação em redes sociais orientando a população em que situações procurar os serviços de saúde, além de diversas publicações orientando a forma correta de se higienizar as mãos e ambientes domésticos, como também, tornando pública cada medida tomada pela gestão municipal;

• Pulverização/desinfecção de locais público…

O Município criou a Central de Orientações ao COVID-19
Serviços:
• Monitoramento casos suspeitos;
• Tirar dúvidas da população através do número disponibilizado;
•   Receber denúncias sobre o descumprimento de medidas de proteção em relação ao Decreto Municipal 14/2020;
• Dar ciência a Secretaria de Saúde de pessoas vinda de outras regiões do país para serem monitoradas.

Atendido 20200417143342 Jordão Ribeiro de Assis 17/04/2020 Necessito de uma certidão negativa municipal para o processo de documentação do Edital da FUNESC cultural do governo do estado da Paraíba que se encerra o prazo neste domingo, dia 19 de Abril, Meu projeto foi selecionado pro edital "Meu Espaço" na pasta da cultura do estado. Enviei email para a organização, sabendo do funcionamento da prefeitura, limitado pela covid-19, e de como está difícil sair de casa, gostaria de saber se a certidão poderia ser enviada online para meu email. Agradeço desde já, atenciosamente, Jordão Ribeiro de Assis.
Data de Resposta Resposta 1
29/04/2020

Como sabe, devido a Pandemia do Covid-19 reduzimos o efetivo de algumas funções.
Sua solicitação foi recebida com sucesso, tendo até 20 dias corridos a partir da data de sua solicitação, podendo aumentar o prazo ainda em 10 dias. Estarei entrando em contato com o setor e trazendo o mais breve possível o que foi solicitado.

Att Ascom Ita 

Data de Resposta Resposta 2
25/05/2020

Atendimento resolvido pelo whatsapp!



Att Ascom ita

Atendido 20200227112908 Julya maria 27/02/2020 Gostaria de solicitar o número para contato da secretária de saúde.
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Segue o número do secretário 98802-0271. 


Att Ascom!

Atendido 20200221101233 Arnaldo cesar 21/02/2020 Gostaria de saber a quantida de onibus locados destinados a trnasporte escolar nesse municipio.
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Solicitação recebida com sucesso. Entrei em contato com o setor logo mais lhe retorno com o resultado.


Att Ascom Ita!

Atendido 20191219074616 Mailson Silva dos Santos 19/12/2019 ContrContracheque online
Data de Resposta Resposta 1
03/01/2020

Bom dia!
Poderia ser mais especifico na sua solicitação?


Att Ascom Ita!

Atendido 20191202201023 SIMONE BARBOSA 02/12/2019 Preciso urgentemente falar com a Secretaria Jacqueline Morais , 83 9 96937173
Data de Resposta Resposta 1
11/12/2019

Já foi resolvi por Whatsapp!


Att Ascom Ita!

Atendido 20191113170858 Jessica Voigt 13/11/2019 Prezados, De acordo com a lei 12.527/2011, solicito saber se a prefeitura de Itapororoca despendeu recursos próprios para viabilizar a obra abaixo e, se sim, 1) qual foi o valor despendido ; 2) quais etapas da obra foram realizadas com recursos da prefeitura. ID SIMEC: 19704 ; Nome da obra no SIMEC: CRECHE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO Atenciosamente,
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Iremos entrar em contato com o setor responsável e vamos lhe passar o que foi solicitado!


Att Ascom ita!

Data de Resposta Resposta 2
11/12/2019

Já entramos em contato com o setor e estamos lhe enviando o mais rápido possível o que foi solicitado.


Att Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 3
13/01/2020

Estamos levantando todos os dados para que assim possamos lhe passar um valor quase exato. Por conta disso pedimos mais uns dias de prazo para enviar os dados solicitados.


Att Ascom Ita!

Atendido 20191112075541 FABIO CÂMARA DA SILVA 12/11/2019 Bom dia!! Estou precisando de uma copia da minha exoneração para fins jurídicos com urgência, ano de exoneração 2015 e no momento estou impossibilitado de ir pessoalmente Matricula: 1013704 celular e Zap 98884-6873, atenciosamente, Fábio Câmara da Silva
Data de Resposta Resposta 1
27/11/2019

Já foi resolvido pelo WhatsApp!


Att Ascom Ita

Atendido 20191107170248 Priscila ferreira 07/11/2019 solicito o contato da Câmara municipal!
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

Segue o número solicitado (83) 3294-1122

Att Ascom Ita!

Atendido 20191105143638 Julya da Costa Farias 05/11/2019 Boa tarde, solicito o número da quantidade de escolas existentes no município.
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

São 14 escolas.

Att Ascom Ita!

Atendido 20191105143238 Isaias Santos 05/11/2019 Solicito o número de telefone da secretária de agricultura, junto com o nome do secretário.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

83-98823-6107  (nino)


Att Ascom Ita!

Atendido 20191105143020 DIOGENES ROMUALDO 05/11/2019 numero de telefone da instituição
Data de Resposta Resposta 1
11/11/2019

Segue o número solicitado (83) 3294-1112

Att Ascom Ita! 

Atendido 20191105121419 Tânia Larissa Andrea 05/11/2019 O que temos que ter sempre em mente é que a constante divulgação das informações garante a contribuição de um grupo importante na determinação da gestão inovadora da qual fazemos parte. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a expansão dos mercados mundiais assume importantes posições no estabelecimento do fluxo de informações. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que o julgamento imparcial das eventualidades facilita a criação dos índices pretendidos. O cuidado em identificar pontos críticos no desafiador cenário globalizado estende o alcance e a importância das direções preferenciais no sentido do progresso.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2019

Não conseguimos compreender sua mensagem, deseja realizar alguma solicitação?


Att Ascom ita!

Atendido 20190717164044 Anielly Sousa Araujo 17/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o documento: Cópia dos contratos de locação de veículos destinados ao transporte de munícipes para tratamento de saúde em outros Municípios. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Anielly Sousa Araujo
Data de Resposta Resposta 1
23/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Irei procurar o responsável e logo trarei o documento solicitado.

ATT Ascom!

Atendido 20190715081119 joão Nogueira da silva 15/07/2019 eu gostaria de saber se o cargo de auditor de controle interno foi extinto ou se está sendo ocupado?
Data de Resposta Resposta 1
23/07/2019

Boa tarde. Esse cargo se encontra vago.


Att Ascom!

Atendido 20190715080257 joão Nogueira da silva 15/07/2019 tem alguma previsão de publicação do edital do concurso público da prefeitura de itapororoca? Já se tem o projeto de lei da quantidade de vagas dos cargos pra o concurso?
Data de Resposta Resposta 1
16/07/2019

Boa tarde!
Vou confirmar a informação com o responsável. Porém, acredito que não haverá concurso.

ATT

Data de Resposta Resposta 2
23/07/2019

Boa tarde.
Já existem em planos um projeto para o futuro concurso, mas ainda não temos data para o mesmo!


Ascom Ita!

Atendido 20190709174627 Vaniélisson Paulino Lourenço 09/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do contrato vigente de prestação de serviços de transporte escolar do município. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
10/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Em breve retornaremos com o documento solicitado!

Att Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
20/08/2019

Segue em anexo as solicitações. Caso queira mais alguma coisa, nos avise.

Att Ascom Ita!

Atendido 20190703173404 Josenilson Antonio Barbosa 03/07/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Cópia do processo de despesa com a contratação de serviços contábeis, incluindo processos licitatórios, contrato empenho, notas atestadas e comprovantes de pagamento referente ao último contrato. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Josenilson Antonio Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
04/07/2019

Solicitação recebida com sucesso. Entraremos em contato com o setor responável e logo traremos o documento solicitado.

Att. Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
20/08/2019

Segue em anexo os documentos solicitados. Caso queira mais alguma nos comunique.

ATT Ascom!

Atendido 20190619144823 CELIA DOS SANTOS DA SILVA 19/06/2019 Boa tarde, Por gentileza preciso do contato do setor de TRIBUTOS IPTU. Trabalho numa empresa que efetuamos a regularização dos IPTUs dos imóveis com TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO. Temos o endereço do imóvel, mas não tenho a inscrição. IMÓVEL LOCALIZADO RUA SETE DE SETEMBRO 388 / 387 LTS. 09 E 10 CENTRO A iNSCRIÇÃO QUE TEMOS É 0000085 Referente ao imóvel Rua Projetada LOTES 09 E 10 - CENTRO
Data de Resposta Resposta 1
21/06/2019

Boa tarde!
Segue o número de uma das responsáveis pelo setor 83-9.8839-3844
Qualquer coisa chame se não atender, fale com ela pelo whats.

Att Ascom Ita!

Atendido 20190607191025 CRISTIANE LIRA DA SILVA 07/06/2019 Prezados, Sou Cristiane Lira, Gerente de Negocios da Vivo, responsável pelo atendimento do MUNICIPIO DE ITAPOROROCA. Solicito envio do fone de contato do setor de compras e/ou licitações. Gerente de Negócios: Cristiane Lira da Silva . Cel : 81 98286-8659. Email: cristiane.lsilva@telefonica.com. No aguardo!
Data de Resposta Resposta 1
10/06/2019

Boa tarde, segue o contato do responsável do setor de licitação da prefeitura -> Tarcisio 83.9-8890-1696

Atendido 20190531143517 Lucia Fatima Costa da silva 31/05/2019 solicito meu contracheque mes de abril
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Bom dia!
Peço que para essa informação você entre no portal e na area de contra-cheque online você faça seu cadastro e tenha acesso para imprimir de todo o período ou passe na prefeitura no setor responsável para a emissão do mesmo.

Att. Ascom!

Atendido 20190507155355 Alan Nascimento de Oliveira 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar a última prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1° e 5° da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4°. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Alan Nascimento de Oliveira.
Data de Resposta Resposta 1
08/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Pedimos que seja mais específico na sua solicitação, pois não compreendemos o que você solicitou.

Att. Ascom!

Atendido 20190507150558 João Pedro Campos de Souza 07/05/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, informação a respeito do número de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas de acordo com o censo escolar. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20(vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, João Pedro Campos de Souza
Data de Resposta Resposta 1
08/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Pré-escolar: 332 alunos
Fundamental: 1814 alunos

Att. Ascom!

Atendido 20190502143118 Adolfo de Melo Medeiros 02/05/2019 Assunto: Secretaria da Saúde Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar, arquivo digital contento: Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1o e 5o da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4o. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Adolfo de Melo Medeiros.
Data de Resposta Resposta 1
02/05/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e em poucos dias postamos a resposta com a sua solicitação.


ATT, Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
09/05/2019

Segue em anexo o documento solicitado.

Att, Ascom Ita!

Atendido 20190425151316 Jorge Mateus Fernandes do Nascimento 25/04/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação arquivo digital contendo: Ata da última reunião no conselho municipal do fundo nacional de assistência Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Jorge Mateus Fernandes do Nascimento
Data de Resposta Resposta 1
26/04/2019

Recebemos sua solicitação. Iremos entrar em contato com o setor responsável  e brevemente voltaremos o contato com o documento solicitado.

ATT, Ascom Ita!

Atendido 20190424153913 Vaniélisson Paulino Lourenço 24/04/2019 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar informação do término da melhoria do auditório do Campus IV, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba): arquivo digital contendo: O mapa de obras em execução do municipio em 2019. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Vaniélisson
Data de Resposta Resposta 1
24/04/2019

Boa tarde!
Amigo não consegui compreender o seu pedido. Fala sobre a UFPB?
Se puder explicar melhor sua solicitação, agradecemos!

ATT, Ascom Ita!

Atendido 20190404113639 04/04/2019 PRECISAMOS ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE LICITAÇÃO, POREM OS TELEFONES DE CONTATO DA PREFEITURA ESTÃO COM PROBLEMAS. PRECISO FALAR A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EDITAL Licitação PROCESSO ADMINISTRATrvo N° 190315PP00027 LICITAÇÃO N°. 00027/2019 FICO NO AGUARDO. ATENCIOSAMENTE, MARIA DE FÁTIMA (21) 35571429
Data de Resposta Resposta 1
04/04/2019

Boa tarde, segue o número do responsável 83-98890-1696 (Tarcísio).

Atendido 20190331195107 Ednelza de Cassia da Silva 31/03/2019 acesso ao contracheque
Data de Resposta Resposta 1
04/04/2019

Poderia ser um pouco mais clara em sua solicitação. Não compreendemos bem o seu pedido.

Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

https://bit.ly/2PsMYdV

Atendido 070220192VCyQmudq9gn Kerry Aline da Silva Ferreira 07/02/2019 Prezados, tendo em vista que não há no Portal da Transparência do município de Itapororoca a lei complementar de 2011, a qual institui a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), solicito que informem o valor da alíquota do ISSQB vigente à epóca (2011) sobre os serviços de execução de obras (item 7.05 - reparação, conservação e reforma de edifícios). Obrigada. Atenciosamente. Kerry Ferreira.
Data de Resposta Resposta 1
27/02/2019

Estamos entrando em contato com o setor responsável e logo traremos a a sua solicitação.

Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Segue em anexo um arquivo onde você irá encontrar sua solicitação.

Atendido 08012019YLjcvuSI1SRO anonimo anonimo 08/01/2019 Gostaria de saber o gasto total com papel ofício durante o mês de dezembro de 2018.
Atendido 20112018a0M2MtpJXn5n João Pedro do Nascimento Pereira 20/11/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011) e na Lei que institui o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.), venho respeitosamente requerer o seguinte: 1. Informar se o município possui na sua rede de atendimento profissionais vinculados ao programa mais médicos 2. Em caso positivo, informar o quantitativo de profissionais da nacionalidade cubana. 3. Informar em quais unidades básicas de saúde esses profissionais desempenham suas atividades. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento.
Atendido 22102018HZaCAv9euK3i Fabiano Lopes 22/10/2018 Gostaria de solicitar a Regulamentação da Lei de Acesso à Informação do município.
Data de Resposta Resposta 1
16/05/2019

Segue em anexo a lei de acesso a informação.

Att ASCOM

Atendido 171020181T8thVg2CA7F Mírian Batista 17/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Contrato de prestação de serviço do desenvolvedor do portal da transparência. Contrato do serviço de hospedagem de internet Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Mírian Batista
Data de Resposta Resposta 1
13/02/2019

Solicitação recebida com sucesso. Iremos entrar em contato com o setor responsável e o mais breve possível retornaremos com as informaç?es solicitadas.

Data de Resposta Resposta 2
16/05/2019

Em breve será enviado os arquivos solicitados!


ATT Ascom!

Atendido 17102018C283wFKRduOZ Nadja Gomes de brito 17/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Solicito a disponibilização de arquivos digitais dos termos de convênio do Município, Itapororoca– PB, celebrados com o Ministério das Cidades, referente às obras de infraestrutura que foram concluídas ou que estejam em execução atualmente, durante o período de 01/01/2017 a 01/10/2018. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta Resposta 1
17/01/2019

Olá, para melhor lhe atender você deve preencher corretamente todos os dados que pedimos no formulário, como exemplo: cpr, rg e nome completo.

Att ASCOM

Data de Resposta Resposta 2
16/05/2019

Por favor complete seu cadastro com e-mail e telefone para que assim possamos lhe responder sua solicitação!


ATT Ascom!


Atendido 16102018IIH9J1Vy16zT Marina Montenegro de Aquino 16/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente solicitar o arquivo digital contendo: O inventário de bens imóveis de uso especial que integram o patrimônio municipal. Att, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta Resposta 1
22/11/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsável e logo responderemos com o que foi solicitado.

ASCOM

Data de Resposta Resposta 2
26/11/2018

Temos três médicos do programa Mais Médicos. Um é Cubano e trabalha na UBS de Cipoal.

Att ASCOM.

Data de Resposta Resposta 3
16/05/2019

Conferindo a resposta vi que a mesma foi equivocada. desde já perdão.
Necessita ainda dá solicitação? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o seu pedido.

ATT Ascom!

Atendido 16102018fAOcuzBdjcll João Pedro do Nascimento Pereira 16/10/2018 Arquivo digital do termo de convênio do município celebrado com a União relacionado ao Programa Criança Feliz.
Data de Resposta Resposta 1
22/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Data de Resposta Resposta 2
22/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Data de Resposta Resposta 3
16/05/2019

Olá, bom dia!
Ainda necessita solicitação ? caso sim, nos avise que iremos lhe enviar o arquivo solicitado!

ATT  Ascom!

Atendido 151020186fKAF5pBmG4A Caroline Maria Souza Barbosa 15/10/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1. Lei de Criação da Autarquia Municipal de Trânsito (se houver); 2. Lei de Criação dos Cargos vinculados à Autarquia Municipal de Trânsito. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.


ASCOM

Atendido 14102018xBY1VZVC1Vvv MARI ANGELA HEREDIA DA COSTA 14/10/2018 solicito informações sobre o pregão presencial 046/2018, pois não estou conseguindo abrir o link divulgado e nem encontrar o mesmo neste site da prefeitura. desde já agradecemos. Efeitos e Eventos
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 


Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
21/12/2018

Segue conforme solicitado. Informo que o CV n° 799842 ainda não se encontra disponível no SICONV, mas já estamos providenciando.

Atendido 10092018sN7UgNxcLu9g Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 10/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
24/10/2018

Boa tarde, Marina.
Por favor, detalhe mais sobre  "bens imóveis de uso especial". Para que assim a equipe consiga entender 100% a sua solicitação. Ficamos com dúvida a respeito desse tipo de imóvel e não conseguimos chegar numa conclusão de qual documento você solicitou.


Data de Resposta Resposta 3
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.

ASCOM

Data de Resposta Resposta 4
09/11/2018

Perdão. Última resposta foi equivocada, seria para outra solicitação.
Quanto a sua estamos aguardando mais detalhes que lhe pedimos no dia 24/10/2018 para poder lhe ajudar.

ASCOM

Atendido 08082018SmXsqkF11UQ6 Nadja Gomes de brito 08/08/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: O Município apresenta o Programa do Mais Educação ? Caso sim, solicito a Ata aprovada pela Secretaria de Educação, à cerca da prestação de contas do referido Programa, do último ano (2017) do Município, Itapororoca– PB. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Nadja Gomes
Data de Resposta Resposta 1
19/10/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido. 


ASCOM itapororoca

Data de Resposta Resposta 2
17/12/2018

Estamos localizando o arquivo e logo responderemos com o arquivo solicitado.

ASCOM itaproroca

Data de Resposta Resposta 3
03/01/2019

Segue em anexo 2 arquivos. Se estiver faltando qualquer documento nos avise que ficaremos satisfeito em lhe atender.

Atenciosamente ASCOM!

Atendido 07082018Y2VQtGUQ4wfW Marina Montenegro de Aquino 07/08/2018 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer arquivo digital contendo: Quais escolas municipais possuem programa de inclusão social para criança de 3 anos, com deficiência visual, onde a mesma possa ter pleno acesso à Educação? Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço deferimento. Atenciosamente, Marina Montenegro de Aquino
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
17/10/2018

Entrei em contato com o setor responsável e o mesmo me informou que não temos essa lei. A qualquer dúvida estamos à disposição!



Atenciosamente, ASCOM Itapororoca

Atendido 03082018rDnknpvSv1zr João Pedro do Nascimento Pereira 03/08/2018 Solicito cópia do ato de nomeação do responsável pelo controle interno municipal. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011).
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2018

Iremos entrar em contato com os responsáveis pelos setores e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
09/11/2018

Segue em anexo as informações solicitadas. Qualquer dúvida estamos aqui para lhe ajudar.


ASCOM

Atendido 31072018xupWMHGeZsNn GERALDO CARDOSO DE SOUZA 31/07/2018 Solicito por meio deste a inserção da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa. Lei 331/2011. Obrigado!
Data de Resposta Resposta 1
17/09/2018

Solicitação recebida. Entraremos em contato com o setor responsavel para buscar o arquivo pedido.

Data de Resposta Resposta 2
05/10/2018

Das informações solicitadas, o setor nos informou que temos as referente o IPTU. Gostaria de saber se as mesmas são suficientes ou deseja algo mais.


Boa tarde
ASCOM 

Atendido 06062018QBT89dBEjk0e João da Silva 06/06/2018 Teste de funcionalidade nivel 2.
Data de Resposta Resposta 1
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 2
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca.  

Data de Resposta Resposta 3
27/08/2018

O secretário nos informou que não existe ata de aprovação. O que se tem é o comprovante de envio da prestação ao SIGPC.
Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?

Atendido 06062018gr7V3HVl1OY3 João da Silva 06/06/2018 Teste de Funcionalidade nivel 2
Data de Resposta Resposta 1
09/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
27/08/2018

O secretário nos informou que a resposta para sua solicitação é zero. Nenhuma escola possui esse programa.
Está satisfeita com a resposta ou necessita de mais algum detalhe?

Atendido 23052018KarjekAgyLay Caroline Maria Souza Barbosa 23/05/2018 Assunto: Informações a respeito da disponibilidade de creches no município Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: O número de creches públicas do município que estão ativas atualmente; os meses nos quais podem ser realizadas as matrículas; o número de vagas disponibilizadas por ano. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º. Desde logo, agradeço pela atenção e peço o deferimento. Atenciosamente, Caroline Maria Souza Barbosa.
Data de Resposta Resposta 1
06/08/2018

Iremos entrar em contato com o responsável pelo setor e o mais breve possível enviaremos a informação solicitada. Qualquer dúvida fique a vontade para perguntar. 

Atenciosamente, ASCOM Itapororoca. 

Data de Resposta Resposta 2
14/08/2018

Segue em anexo a cópia do documento solicitado!