LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Limpar filtro
Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200227112908 Julya maria 27/02/2020 Gostaria de solicitar o número para contato da secretária de saúde.
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Segue o número do secretário 98802-0271. 


Att Ascom!

Atendido 20200221101233 Arnaldo cesar 21/02/2020 Gostaria de saber a quantida de onibus locados destinados a trnasporte escolar nesse municipio.
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Solicitação recebida com sucesso. Entrei em contato com o setor logo mais lhe retorno com o resultado.


Att Ascom Ita!

Atendido 20200417143342 Jordão Ribeiro de Assis 17/04/2020 Necessito de uma certidão negativa municipal para o processo de documentação do Edital da FUNESC cultural do governo do estado da Paraíba que se encerra o prazo neste domingo, dia 19 de Abril, Meu projeto foi selecionado pro edital "Meu Espaço" na pasta da cultura do estado. Enviei email para a organização, sabendo do funcionamento da prefeitura, limitado pela covid-19, e de como está difícil sair de casa, gostaria de saber se a certidão poderia ser enviada online para meu email. Agradeço desde já, atenciosamente, Jordão Ribeiro de Assis.
Data de Resposta Resposta 1
29/04/2020

Como sabe, devido a Pandemia do Covid-19 reduzimos o efetivo de algumas funções.
Sua solicitação foi recebida com sucesso, tendo até 20 dias corridos a partir da data de sua solicitação, podendo aumentar o prazo ainda em 10 dias. Estarei entrando em contato com o setor e trazendo o mais breve possível o que foi solicitado.

Att Ascom Ita 

Data de Resposta Resposta 2
25/05/2020

Atendimento resolvido pelo whatsapp!



Att Ascom ita

Atendido 20200504144525 Fabiano Willcker 04/05/2020 Por gentileza, venho através deste, solicitar informações de quanto essa Secretaria de Saúde recebeu do Ministério da Saúde e quais às providências tomadas no combate ao coronavírus?
Data de Resposta Resposta 1
29/05/2020

Segue sua solicitação:

Recebemos um valor de 94.655,32.

Ações Desenvolvidas pelo Município no combate ao Covid-19
• Realinhamento dos serviços de saúde passando a atender nas unidades apenas casos de urgência a fim de evitar que pessoas frequentem o ambiente sem necessidade, além de outras orientações repassadas para cada categoria de profissionais;

• Distribuição de EPI,S para servidores da saúde;

• Acompanhamento constante de casos suspeitos e monitorados;

• Divulgação em redes sociais orientando a população em que situações procurar os serviços de saúde, além de diversas publicações orientando a forma correta de se higienizar as mãos e ambientes domésticos, como também, tornando pública cada medida tomada pela gestão municipal;

• Pulverização/desinfecção de locais público…

O Município criou a Central de Orientações ao COVID-19
Serviços:
• Monitoramento casos suspeitos;
• Tirar dúvidas da população através do número disponibilizado;
•   Receber denúncias sobre o descumprimento de medidas de proteção em relação ao Decreto Municipal 14/2020;
• Dar ciência a Secretaria de Saúde de pessoas vinda de outras regiões do país para serem monitoradas.

Atendido 20200509193516 09/05/2020 voces faz licitaçao ou pregao para estalaçao e manutençao de ar condicionado splint ??
Data de Resposta Resposta 1
19/06/2020

Não fazemos licitação para esse serviço!


Atenciosamente Ascom Ita!

Atendido 20201009095715 Francisco Dionisio da Silva 09/10/2020 Solicitação dos carnês do IPTU. Se possível, mande por e-mail.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!

Data de Resposta Resposta 2
08/02/2021

Já resolvida!

Atendido 20201022090328 22/10/2020 Para emissão de ITBI, existe opção para solicitação via email ou protocolo online? O transmitente e o adquirente residem em outra cidade.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
08/02/2021

Pode ser solicitado por email: Recolhimento.itapororoca@gmail.com
É só você mandar as informações dos vendedor e comprador e os dados do terreno/imóvel.

Atendido 20201106103710 Joyce Clara dos Santos Silva 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), diversas atividades foram interrompidas, inclusive as aulas presencias em todo o país. Devido a isso solicito a informação, se a prefeitura adotou o ensino remoto (EaD) nas escolas municipais para o ano letivo de 2020. E como forma de comprovar a adoção de tal medida, solicito a cópia do decreto ou documento similar que respalde a resposta. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
13/04/2021

Segue em anexo!

Atendido 20201106125655 Adimilly Neri Rodrigues 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópias das notas fiscais da aquisição de alimentos para distribuição gratuita para população adquiridos com as fontes de recursos destinadas ao combate à Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
13/04/2021

Segue em anexo!

Atendido 20201106125812 Adimilly Neri Rodrigues 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1- Cópia do decreto, ofício ou documento que valide as ações do município no suprimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia do COVID-19. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
13/04/2021

Segue em anexo!

Atendido 20201106201624 Neire Carla Costa da Silva 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Assistência Social vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
13/04/2021

Segue em anexo o plano!

Atendido 20201106201507 Neire Carla Costa da Silva 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Educação vigente. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Data de Resposta Resposta 2
13/04/2021

Segue em anexo o plano!

Atendido 20201106095240 Joyce Clara dos Santos Silva 06/11/2020 Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011), venho respeitosamente requerer informação contendo: 1 - Cópia do Plano Municipal de Saúde em execução neste exercício. Ressalta-se que de acordo com a referida legislação as informações devem ser disponibilizadas imediatamente. Na impossibilidade da concessão imediata, o acesso pode ser realizado em até 20 (vinte) dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos (nos termos do art. 11 Parágrafos 1º e 5º da Lei 12.527/2011). Caso a solicitação das informações descritas seja negada, devem ser apontadas as razões de fato e de direito da recusa, total ou parcial das informações, dentro do prazo acima descrito. Devem ser informados, ainda, os prazos, as condições e a autoridade competente para apreciação de eventual recurso, nos termos dos art.11, Parágrafo 4º.
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2020

Solicitação recebida com sucesso. Vamos entrar em contato com o setor responsável e em breve voltaremos com a demanda solicitada.


Att Ascom Ita!


Atendido 20201230123457 30/12/2020 Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de dezembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028402/418732. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Bom dia!

Solicitação recebida com sucesso, em breve retornaremos com as solitações!

Data de Resposta Resposta 2
08/02/2021

Já resolvido!

Atendido 20201214110751 Emmanuelle Silva de Brito 14/12/2020 Bom, estou tentando entrar em contato com o conselho tutelar de Itapororoca, mas não tem disponível em lugar algum! Poderia me ajudar a como entrar em contato com eles?
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Segue o numero de Anselmo: 98686-4140

Atendido 20201123135032 23/11/2020 Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.934.225/0001-27, sediada na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232 Km 42, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer, CEP 55613-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Solicitação já respondida!

Atendido 20201215105135 15/12/2020 Semana que vem vence o prazo legal de 30 dias para efetuar o pagamento para Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores LTDA - CNPJ n° 08.934.225/0001-27, gostaria de saber se está tudo certo para pagar a empresa dentro do prazo? A nota já está com o financeiro? Já houve liquidação dos empenhos? Se tiver dúvida do que se trata segue abaixo a listagem dos débitos: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Solicitação já respondida!

Atendido 20201207154835 07/12/2020 Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 30 de novembro de 2020, no(s) e-mail(s) educacaoitapororoca@bol.com.br,elissbrito.pref@bol.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1028440/846795, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 91308 R$ 6.450,00 OFICIO 87471 16/10/2020 30/10/2020 29/11/2020 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19821: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 19821
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Solicitação já respondida!