Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),  nos  termos  da  Lei  11.947/2009  e  Resolução  06/2020  a serem  adquiridos  da Agricultura  Familiar,  do Empregador Rural e organizações familiares (cooperativas), destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) e Escolas Municipais do município de Itapororoca—PB, com recursos FNDE/PNAE, durante o ano de 2026