Secretarias e Orgãos

Secretaria de Administração

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Ruy Souza da Silveira

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: administracao@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração: cuidar da gestão administrativa e patrimonial da Prefeitura Municipal; planejar e executar a política geral da gestão de pessoal; zelar pela execução dos procedimentos de compra e licitação; administrar a frota de veículos municipal; propor o aprimoramento dos procedimentos administrativos; desempenhar outras atribuições definidas por decreto.

Gabinete do Prefeito

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Endereço: Rua Frei Damiao de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: secom@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Elaborar políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipes. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas vetar quanto elaborar achar desnecessário ou que venha a prejudicar a cidade e ou seus munícipes.

Secretaria de Infraestrutura

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Danizete Rodrigues Maciel

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 8795-8481
E-mail: infraestrutura@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Compete ao planejamento operacional, a execução, a implantação e fiscalização da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, a fiscalização de projetos de obras e edificações; desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional; coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo municipal, coordenação ou execução de manutenção de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais, execução ou conservação de ruas e estradas municipais e outras atividades correlatas.

Secretaria de Ação Social

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Jacqueline Correa Cavalcante de Morais Pessoa

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, SN – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1099
E-mail: acaosocial@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como competência realizar a Gestão da Política Pública de Assistência Social, promovendo um conjunto de ações sócio-assistenciais, capazes de atender as necessidades básicas da população, juntamente com a sociedade civil e organizações não governamentais, seguindo os princípios e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Assistência Social

Secretaria de Saúde

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Diva Nóbrega

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, SN – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 8654-6843
E-mail: saude@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Finalidade de coordenar, executar e controle na elaboração de políticas de saúde pública no município, desenvolvendo atividades de atenção ambulatorial e hospitalar, promovendo a integração entre instituições de pesquisa, serviços executados por outras entidades conveniadas, sempre monitorados por profissionais habilitados para tais funções e ou serviços.

Chefia de Gabinete

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João Batista Santos da Silva

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: gabinete@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: O Chefe de Gabinete tem como função realizar as atividades de coordenação político-administrativa das unidades da prefeitura, das relações dessas unidades com o prefeito, recepcionar e atender autoridades e municípios, marcando audiências ou encaminhando os problemas para serem solucionados, além de preparar o expediente do gabinete a ser submetido à apreciação do prefeito, compor despachos, representar o prefeito em atos oficiais, quando designado, ou qualquer outra atividades correlata determinada pelo chefe do Executivo.

Secretaria de Educação

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Jhef Costa da Silva

Endereço: Rua Sete de Setembro, S/N,  Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1189
E-mail: educacao@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Planejar e coordenar a política municipal de educação de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos na legislação estadual e federal, zelando pelo cumprimento de metas e elaborar relatórios de desempenho, promovendo a democratização da gestão escolar. Zelar pelo aperfeiçoamento do sistema educacional, propondo e executando convênios de interesse do município.

Secretaria de Agricultura

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Geraldo Cardoso

Endereço: Rua Dom Moiséis Coelho, SN – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 8795-8197
E-mail: agricultura@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Buscar alternativas aos problemas climáticos desenvolver as potencialidades locais, promovendo o bem-estar da população rural, permitindo a manutenção do emprego no campo, o aumento da renda e o crescimento do nível educacional das famílias que vivem no meio rural e ao mesmo tempo melhorar e preservar para as futuras gerações os recursos naturais existentes no município apoiando agricultores familiares, visando a superação dos desafios, atuando de forma integrada em programas e projetos, coerentes com a realidade local e estratégias dos agricultores, suas famílias e organizações representativas. Estreitar a relação entre o homem do campo e o da cidade garantindo a segurança alimentar e abastecimento urbano.

Secretaria de Finanças

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Edilson Teixeira Barbosa

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: financas@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Formulação e execução da política e da administração tributária, econômica, fiscal e financeira do Município, bem como a administração das dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias; as relações com os contribuintes e o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças; a inscrição e cadastramento dos contribuintes; o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e inscrição da dívida ativa; guarda e movimentação de valores, confecção de empenho prévio; a liquidação e pagamento das despesas; registros e controles contábeis e elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços contábeis e publicações de informativos financeiros e a supervisão dos investimentos públicos e o controle dos investimentos e da capacidade de endividamento do Município.

Secretaria de Articulação Política

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Jose Adamastor Madruga

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: articulacao@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Articular, politicamente, o governo municipal com todas as esferas governamentais, bem como com o setor privado em geral, notadamente os econômicos, acadêmicos, sociais, Câmara Municipal e com os legislativos estaduais, federais como também apoiar a administração na promoção e integração das comunidades com as ações de caráter social , com base em um modelo participativo e de qualidade.

Secretaria do Tesouro

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Estanislau Santos de Azevedo

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: tesouraria@itapororoca.pb.gov.br

Atribuições: Efetuar pagamentos e recebimentos em nome da prefeitura municipal, de acordo com autorização do chefe do executivo; Planejar, organizar e executar os serviços de tesouraria da prefeitura municipal; Prestar informações do movimento da tesouraria sempre que solicitado pelo chefe do executivo; Acompanhar o saldo de seus livros com os extratos bancários, para assegurar a exatidão dos registros; Manter, sob sua guarda e em ordem, todos os documentos relativos às receitas e despesas que dão suporte aos balancetes; Providenciar o pagamento, com pontualidade, de todas as obrigações financeiras da Prefeitura Municipal, assinando, com o Chefe do Executivo, os cheques e ordens de pagamento.

Procuradoria do Município

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Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: 3294-1112
E-mail: brunnoklebersonadv@hotmail.com

Atribuições: A Procuradoria Geral do Município, com nível hierárquico de Secretaria, é órgão permanente essencial ao exercício da função jurisdicional, sendo responsável pela defesa dos interesses do Município, em juízo ou fora dele, em qualquer foro, instância ou tribunal, bem como pelas funções de assessoria e consultoria jurídicas, ressalvadas as competências autárquicas.

Secretaria de Controle Interno

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José César Albuquerque Costa Filho

Endereço: Rua Frei Damião de Bozzano, 07 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (83) 3294-1112
E-mail: barbara_nayanny@hotmail.com

Atribuições: Criar condições para o exercício de controle social sobre os programas contemplados com recursos oriundos do orçamento do município; Responsabilizar-se pela disseminação de informações técnicas legislação às unidades setoriais de controle interno e às unidades executoras; Desenvolver mecanismos destinados à padronização e aperfeiçoamento de métodos e procedimentos de controle no âmbito do município, respeitando as características e peculiaridades próprias dos órgãos que o compõem, assim como as disposições legais;
– Avaliar e controlar o cumprimento de instruções, normas, diretrizes e procedimentos voltados para o atendimento das finalidades da administração pública municipal; Alterações das normas ou rotinas de controle, quanto estas, ao serem avaliados, apresentarem fragilidades; Contribuir na prestação de contas anuais do prefeito a ser encaminhada à Câmara Municipal; Encaminhar periodicamente relatório geral de atividades ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal.